A Arte, no universo escolar, pertence à área das Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; portanto, é um componente curricular obrigatório nos diversos níveis da Educação Básica que promove o desenvolvimento cultural dos alunos em suas expressões regionais (redação dada pela Lei nº 12.287, de 2010).
Três eixos conceituais:
O Currículo Mínimo de Arte parte da iniciação à linguagem artística, em uma abordagem não sequencial, e se articula com os três eixos preconizados nos Parâmetros Curriculares Nacionais:
- Contextualizar: a arte como produto da história e da multiplicidade de culturas refere-se a conhecer o que foi construído: repertórios, estilos, dos movimentos, biografias, dos países, das regiões, e das etnias, imbricado com a Filosofia e as Ciências Sociais.
- Apreciar: a apreciação significativa da arte e do universo a ela relacionado, ler, criticar, avaliar, julgar, descrever, perceber, analisar e problematizar os pontos de vista.
- Experimentar: o fazer artístico pressupõe construir, compor, produzir, criar, conhecer, perceber, vivenciar e articular.
Considerando a diversidade na formação dos professores de Arte na rede estadual de ensino e a importância de contemplar uma ênfase artística – Música, Artes Visuais, Dança e Teatro –, emerge uma necessidade imperativa: a organização do projeto político-pedagógico da comunidade escolar, em que o corpo docente de Arte discuta as estratégias de ensino-aprendizagem. Em Arte, assim como nas demais disciplinas, as competências e habilidades serão organizadas em bimestres. O processo educativo de uma única linguagem pode acontecer durante todos os anos escolares, implicando aprofundamento, compreensão da complexidade sociocultural do corpo discente e da especificidade da linguagem artística.
Cabe ressaltar a preocupação de observar, entre outros conteúdos relacionados ao ensino da Arte, as histórias e culturas afro-brasileiras e indígenas, conforme determina a Lei nº 10.639 de 2003, alterada pela Lei nº 11.645, de 2008.
Uma disciplina e quatro linguagens artísticas:
A proposta curricular de Artes, com ênfase na Arte brasileira, foi organizada segundo temas específicos para cada ano/série escolar que perpassam Artes Visuais, Música, Teatro e Dança.
No 6º ano, as atividades artísticas serão desenvolvidas a partir do conhecimento prático-teórico dos Fundamentos, uma iniciação aos elementos básicos de cada linguagem.
No 7º ano, serão abordadas as Matrizes de cada manifestação expressiva a partir de elementos da arte africana, indígena, popular e europeia.
No 8º ano, Arte e suas interfaces, serão abordadas as interseções tais como rural/urbano e erudito/popular.
No 9º ano, a ênfase estará nos movimentos artísticos de cada linguagem, por meio de variadas possibilidades políticas e estéticas que ligam a Arte e a Sociedade.
No 2º ano do Ensino Médio, deverão ser estudadas as diversas modalidades de criação próprias da atualidade articuladas às novas tecnologias e às artes urbanas e digitais e suas possíveis inserções no campo do trabalho, o que podemos chamar de Tendências contemporâneas e mundo do trabalho.
A expectativa é de que esta proposta constitua um ponto de partida para as ações do professor de Arte na rede estadual. O professor tem autonomia e liberdade para acrescentar quaisquer outros temas que ele julgar relevantes para as necessidades educativas de seus alunos. Temas como Ética, Cidadania, Meio Ambiente e Gênero podem ser abordados em ações de integração curricular com Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e as demais disciplinas do currículo.
Artes Visuais:
Esta proposta é apenas mais um elemento para buscarmos avanços rumo à efetiva obrigatoriedade e ampliação qualitativa das Artes Visuais no currículo da rede estadual. A sua essência é a abordagem triangular proposta na década de 1980, mas, ainda assim, procuramos dialogar com algumas tendências que professores e especialistas têm discutido em encontros, publicações e fóruns da área no Estado do Rio de Janeiro: arte contemporânea, cinema e educação, educação patrimonial, as múltiplas culturas visuais e o uso de novas tecnologias. Em sua prática docente, caberá ao professor de Artes Visuais questionar, discutir, pesquisar ou re-conceituar o que está contido aqui para que este documento possa de alguma maneira subsidiar inúmeros projetos e ações educativas.
Música:
A proposta que agora se apresenta, em consonância com a Lei nº 11.769/08, tem o intuito de garantir que os conteúdos da linguagem musical estejam presentes nas escolas da rede pública estadual do Rio de Janeiro. Apresenta-se na tríade contextualizar – experimentar – apreciar, sinalizando para a formação de apreciadores autônomos de música que tenham experiências musicais relevantes, tanto do fazer quanto do apreciar, associadas à reflexão sobre o alcance e os limites da música no contexto da sociedade atual. Essa proposta está centrada na música popular brasileira; no entanto, cabe ao professor, dentro do seu exercício de autonomia, estabelecer os nexos com o campo da música erudita, nacional e internacional procurando trabalhar desde suas origens até as manifestações mais contemporâneas.
Teatro:
O teatro auxilia o desenvolvimento e a coordenação das dimensões sensório-motora, simbólica, afetiva e cognitiva do educando, tornando-se útil na compreensão crítica da realidade; possui características peculiares que nos permitem ver o passado, viver o presente e ensaiar o futuro. Desenvolve-se nas áreas terapêutica, social, artística e educativa, através de jogos, exercícios e improvisações individuais e/ou em grupos. A linguagem teatral é polissêmica (articula aspectos plásticos, audiovisuais, musicais e linguísticos) e, por isso, tornou-se importante meio de comunicação e expressão, sendo utilizado como recurso na publicidade, cinema e novelas, entre outros. O ensino do teatro na escola tem grande importância para o aprendizado da vida em sociedade porque estimula a prática do trabalho coletivo, da criação colaborativa e da tomada de decisões usando a criatividade.
Dança:
A dança deve ser compreendida como área de conhecimento autônoma e pertencente ao campo das artes, com conteúdos específicos que articulam a prática do movimento – prática com características próprias, distinta do movimento esportivo, por exemplo –, a fruição da criação artística desse campo e a compreensão das complexas relações entre a dança e o corpo que dança e os distintos contextos de sua produção. Na Educação Básica, o contato regular com a dança estimula uma maior consciência corporal; auxilia a desenvolver habilidades perceptivas, cognitivas, criativas, expressivas e motoras; amplia o repertório de movimentos e da expressividade; desenvolve competências reflexivas e críticas em relação ao corpo, à dança, às artes em geral e à sociedade. As aulas de dança na escola devem integrar conceitos contemporâneos de arte e de criação artística, devem acolher o pluralismo das manifestações artísticas do campo, a heterogeneidade e a diferença de corpos e estilos e a multiplicidade de práticas de ensino. O ensino da dança na escola se estruturará a partir dos três eixos conceituais, fazendo dialogar teoria e prática.
